INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA CNES E IMPACTO NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

A Fenatracoop comunica que, conforme o Informe MTE (3284775), a Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério do Trabalho e Emprego (DTI-MTE) está enfrentando um incidente em um dos equipamentos que compõem sua infraestrutura, o que resultou na indisponibilidade do Sistema CNES. Essa interrupção afeta diretamente os usuários que dependem da plataforma para cumprir obrigações legais.

Em razão dessa situação, o Ministério anunciou a suspensão dos prazos relacionados ao uso do Sistema CNES, que permanecerão interrompidos enquanto o sistema estiver fora do ar. No entanto, é importante destacar que as negociações e acordos coletivos de trabalho entre as entidades sindicais e empresas continuam válidos, independentemente da indisponibilidade do sistema.

Segundo o Diretor de Assuntos jurídicos da Fenatracoop, Lucas Salamoni, o Sistema Mediador, utilizado para registro e acompanhamento de acordos coletivos, é apenas uma referência. “O que prevalece, de fato, é o que foi negociado e firmado entre as partes envolvidas nas tratativas, mas vamos continuar buscando alternativas junto ao TEM para que haja uma rápida resolução do problema”, afirmou. Assim, mesmo com a indisponibilidade do sistema, os acordos firmados seguem com validade plena, e os registros poderão ser formalizados assim que o CNES voltar a operar normalmente.

O sindicato reforça seu compromisso em dar publicidade a essa informação por meio de seus canais de comunicação, garantindo que os trabalhadores e empregadores sejam devidamente informados sobre a situação e os procedimentos a seguir.

Continuaremos monitorando o caso e manteremos todos atualizados sobre o restabelecimento do Sistema CNES.